Termos e Condições Gerais de Uso da TODOS TELECOM
(Atualização em 17 de Dezembro de 2021)
Olá! Que bom que você chegou até aqui. É muito importante para nós que os usuários da TODOS TELECOM conheçam os Termos e Condições Gerais de Uso (T&C), pois trazemos informações necessárias para que usuários do site, sejam compradores, vendedores ou anunciantes, tenham uma boa experiência ao utilizar a plataforma da TODOS TELECOM. Usar o Site implica na compreensão, aceitação e vinculação automática a este T&C. Se Você não concordar com quaisquer condições previstas neste T&C, poderá deixar de utilizar o Site.
Lembre-se que além deste T&C, algumas questões específicas devem seguir Termos e Condições específicos, chamados nesse documento de “Condições Particulares”. Consulte em caso de qualquer dúvida, elas são parte das nossas regras:
Termos e Condições Gerais de Uso;
Regras para Anúncios;
Política de Privacidade;
Você vai encontrar nos itens abaixo, de forma bastante objetiva e clara, as principais informações para que possa utilizar corretamente as nossas funcionalidades, não deixe de usar nosso índice para ir direto a qualquer assunto abordado nesse T&C.
1. Quem é a TODOS TELECOM
2. Como o Site Funciona
3. Aplicabilidade deste T&C
4. Vedações de Uso
5. Sua Conta
6. Anunciando
7. Disponibilidade do Site
8. Relações com Terceiros
9. Propriedade Intelectual
10. Alterações nas Ferramentas e Funcionalidades
11. Conflitos
1. Quem é a TODOS TELECOM
Ao utilizar o Site, você está acessando uma funcionalidade da TODOS TELECOM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.588.570/0001-10. Se tiver qualquer dúvida quanto a este T&C ou dificuldade no uso da nossa plataforma, você poderá entrar em contato conosco através do e-mail: contato@todostelecom.com.br.
2. Como Funciona o Site
Como o maior site de conteúdo exclusivo ao ramo Telecom do Brasil, o Site oferece espaço online livre para aproximar as pessoas e empresas que queiram encontrar e serem encontrados por novos parceiros, fornecedores, clientes e colaboradores. Algumas ferramentas poderão ser pagas, caso queira contratar opções para destaque nos seus anúncios, entre outras funcionalidades. A TODOS TELECOM oferece filtros para aproximar vendedores e compradores de uma mesma região, facilitando assim o encontro entre as partes.
A TODOS TELECOM não presta serviços de intermediação, e nem é proprietária dos produtos e serviços oferecidos nos anúncios, não guarda posse e não intervém na definição dos preços. Qualquer contato e/ou negociação, ou ainda, contratação de serviços se dá entre os Usuários Anunciantes, sem envolvimento da TODOS TELECOM. Se algo der errado em sua transação, qualquer indenização deverá ser reclamada com o outro Usuário Anunciante com quem você negociou.
A responsabilidade da TODOS TELECOM fica então restrita à disponibilização do espaço e das ferramentas que buscamos sempre aprimorar para permitir um ambiente de negócios saudável e favorável. Sendo assim, a responsabilidade pela realização de anúncios e seu conteúdo, sobre os produtos e serviços oferecidos e sobre a realização e sucesso da transação caberá sempre e exclusivamente aos Usuários Anunciantes, portanto recomendamos que Você leia nossas dicas e procure sempre a nossa Central de Ajuda caso enfrente qualquer dificuldade ou tenha dúvidas sobre como proceder e fazer negócios.
3. Aplicabilidade deste T&C
Este T&C é exclusivo para a utilização que Você fizer da plataforma TODOS TELECOM, de seus websites e aplicativos (que neste T&C chamamos de “Site”) e será atualizado periodicamente para refletir mudanças da lei ou nas nossas ferramentas. Estas alterações entrarão em vigor imediatamente após inserirmos o novo T&C no Site, portanto cabe ao usuário verificar as condições vigentes no momento do uso do Site.
Como mencionamos na introdução, algumas questões específicas, além de seguir deste T&C, devem também seguir as Condições Particulares.
4. Vedações de Uso
Você não deve inserir, transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros por meio do Site qualquer tipo de material ou informação que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública, a este T&C, às políticas da TODOS TELECOM e às Condições Particulares aplicáveis. Dentre outros, não é permitido (i) 'spam', 'e-mail de correntes', 'marketing piramidal' e publicidade fora das áreas concebidas para tal uso; (ii) conteúdo falso, ambíguo, inexato, ou que possam induzir a erro eventuais receptores de referida informação; (iii) conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade; (iv) senhas de acesso às distintas utilidades e/ou conteúdo do Site que sejam de titularidade de outros usuários.
5. Sua Conta
Sua conta é um cadastro único para uso do Site e obrigatória para inserir anúncios e usar o chat. A utilização do site é restrita a pessoas maiores de 18 anos idade completos.
5.1. Criando a Conta. Ao criar uma conta no Site, Você declara que todas as informações fornecidas (“Informações da Conta”) são verdadeiras e assume a responsabilidade de mantê-las atualizadas. Para proteção de sua conta, sua senha deve ser mantida em sigilo e não deve ser compartilhada, pois as atividades realizadas no Site com o uso de sua conta serão sempre de sua responsabilidade. Não será permitida a transferência, cessão, aluguel ou venda da conta.
5.2. Dados de Contato. As Informações da Conta servem para contato de potenciais compradores e também da TODOS TELECOM, que poderá enviar ainda divulgações sobre promoções, pacotes, novidades ou outras informações sobre a TODOS TELECOM e/ou sobre empresas do mesmo grupo (quando houver). Os e-mails enviados para seu endereço cadastrado serão considerados como entregues a Você. As informações relacionadas às utilidades e ferramentas do Site ou outras informações adicionais que a lei exigir poderão ser enviadas por e-mail ao endereço especificado nas Informações da Conta, pelos demais meios eletrônicos disponíveis, como notificações via push ou por meio físico por escrito, por correios ao endereço indicado nas Informações da Conta. Você tem o direito de optar por deixar de receber tais e-mails, mas caso o cancelamento impossibilite a prestação dos serviços, a TODOS TELECOM reserva-se o direito de cancelar sua Conta.
5.3. Suspensão e Exclusão da Conta. Use sua conta com consciência, pois tanto ela como seus anúncios poderão ser suspensos ou excluídos pela TODOS TELECOM e Você poderá ser inabilitado, sem aviso prévio, em caso de falsidade nas Informações da Conta, mau uso, violação da legislação, da moral, da ordem pública, destes T&C e das Condições Particulares que sejam aplicáveis, bem como utilização do Site para atividades ilícitas ou imorais, pela falta de pagamento, ou qualquer atividades que, a critério da TODOS TELECOM, não esteja de acordo com suas políticas internas. Esta análise da TODOS TELECOM não acarreta compromisso, garantia, obrigação ou responsabilidade da TODOS TELECOM quanto à veracidade das informações e conteúdo inseridos pelos usuários.
6. Anunciando
6.1. Antes de Anunciar. Antes de publicar o seu Cadastro/Anúncio, confira AQUI as regras que devem ser observadas por Você e dicas para que seu anúncio tenha boa qualidade e relevância para os compradores interessados. Estas regras são uma das Condições Particulares e são atualizadas de tempos em tempos. Para que Você tenha a melhor experiência com o Site, consulte-as sempre antes de publicar.
6.2. Anunciando. Para realizar o Cadastro/Anúncio, Você deverá preencher as informações do seu serviço, experiência e demais informações solicitadas. Estas informações devem ser atualizadas sempre que ocorrerem situações que mudem as condições da oferta que possam interferir na negociação. Quanto mais completo o seu anúncio, melhores as chances de ser encontrado por empresas parceiras, fornecedores e afins, para iniciar novas oportunidades de negócio.
6.3. O que não pode estar no seu Cadastro/Anúncio. Lembramos do seu compromisso com a licitude, exatidão das informações e reprodução fidedigna do seu serviço. É proibido veicular propagandas com conteúdo potencialmente ofensivo, obsceno, pornográfico, que promova o terrorismo, o ódio, a intolerância, qualquer espécie de discriminação, ou que atente a quaisquer direitos individuais ou coletivos de terceiros. Você também não deverá inserir, transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros, qualquer conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal; que possa provocar danos aos sistemas informáticos do provedor de acesso, que infrinja direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da TODOS TELECOM ou de terceiros.
6.4. O que pode ser anunciado. Somente poderão ser veiculados no Site anúncios permitidos por este T&C e respectivas regras aplicáveis, assim como pela lei vigente. Antes de veicular o seu Cadastro/Anúncio, é sua responsabilidade se assegurar que ele está em conformidade com as condições que você encontra AQUI. Você deverá obrigatoriamente ter a disponibilidade para prestar os serviços, conforme anunciado. Você deverá informar, de forma clara e completa, condições da prestação de serviço e entrega e, também, eventuais restrições geográficas.
6.5. Responsabilidade. Cabe exclusivamente a Você a responsabilidade pelo Cadastro/Anúncio, pelas informações veiculadas, pelas características e condições do produto ou serviço anunciado, pela sua conduta como usuário, pela entrega dos produtos e serviços (ou não entrega) e pelos tributos que possam incidir na transação.
6.6. Prazo do Cadastro/Anúncio. O seu Cadastro/Anúncio ficará disponível por período indeterminado.
6.7. Gratuidade. Em geral a publicação do Cadastro/Anúncio será gratuita, mas pode haver cobrança de valores pela publicação em determinadas categorias do Site, como a publicidade em Banners e Anúncios Destaques, confira na página de Regras. A TODOS TELECOM não cobra comissão sobre as transações eventualmente concretizadas entre anunciantes no Site.
6.8. Destaques de Anúncios. Você pode contratar AQUI uma das funcionalidades para que seu anúncio fique em posição de destaque no Site. Lembramos que após o início da execução da funcionalidade, considerando que se trata de contratação que permite a utilização imediata pelo usuário, Você não terá direito a qualquer espécie de reembolso ou devolução do valor pago em caso de cancelamento.
6.9 Utilização imediata. Lembramos que após o início da execução das funcionalidades de Destaques, considerando que se trata de contratações que permitem a utilização imediata pelo usuário, Você não terá direito a qualquer espécie de reembolso ou devolução do valor pago caso opte por não utilizar a ferramenta total ou parcialmente ou em caso de cancelamento.
6.10. Atrasos de Pagamento. Havendo atraso no pagamento de destaques para anúncios, a TODOS TELECOM enviará um e-mail de alerta para Você. Caso, mesmo após o envio desse e-mail, não seja detectado o pagamento, a TODOS TELECOM poderá cancelar ou suspender a contratação e tomar as providências legais para o recebimento dos valores em aberto. Identificado o pagamento pela TODOS TELECOM, a conta será reativada dentro de um prazo operacional razoável.
7. Disponibilidade do Site
A TODOS TELECOM não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do SITE ou de suas funcionalidades, atuais ou futuras, não sendo responsável por nenhum dano ou prejuízo causado a Você em caso de indisponibilidade.
8. Relações com Terceiros
A responsabilidade por terceiros que oferecem conteúdos e serviços no Site, que disponibilizam ferramentas de buscas que permitem aos usuários acesso a websites externos, dos serviços e do conteúdo dos websites de terceiros acessados por links do Site será exclusiva destes terceiros. Correrá por sua conta, risco e responsabilidade as relações com estes terceiros, isentando a TODOS TELECOM de qualquer responsabilidade. Se você não concordar, pode optar por não utilizar os conteúdos e serviços de terceiros.
9. Propriedade Intelectual
9.1. Proteção à Propriedade Intelectual. Sendo um site de serviços de divulgação, o Site não é responsável por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos Usuários em decorrência dos conteúdos postados pelos usuários anunciantes, mas removerá qualquer anúncio que viole direitos desta natureza. A TODOS TELECOM preza pela proteção dos direitos de propriedade intelectual e industrial (ex.: direitos de autor, marcas, patentes e desenhos industriais). Assim, anúncios que violem esses direitos serão removidos do site. Caso queira formalizar junto à TODOS TELECOM uma denúncia sobre Propriedade Intelectual, envie um e-mail para contato@todostelecom.com.br com o assunto: Denúncia Propriedade Intelectual. Anexe ao e-mail a denúncia formal digitalizada, em papel timbrado, com carimbo CNPJ e assinatura do titular com firma reconhecida.
9.2. Propriedade Intelectual da TODOS TELECOM e Terceiros. Os elementos, conteúdo, estruturas, seleções, ordenações, apresentações do conteúdo e os programas operacionais utilizados pelo Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual da TODOS TELECOM ou de terceiros. Sem autorização prévia e expressa dos titulares, Você não poderá realizar web crawling no Site, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos. É proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no Site para sua posterior inclusão em quaisquer veículos alheios ao Site sem a autorização prévia e por escrito da TODOS TELECOM. Você não poderá remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) da TODOS TELECOM ou de terceiros que figurem no Site e em cada uma das diversas utilidades oferecidas por ele. Você não poderá manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pela TODOS TELECOM ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no Site ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do Site.
9.3. Propriedade Intelectual do Conteúdo Inserido pelo Usuário. Você se declara titular das imagens, vídeos, áudios, textos, número de telefone, e-mail, endereço físico e qualquer outro conteúdo que inserir no SITE, autorizando a TODOS TELECOM a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente este conteúdo, inclusive em outros Sites da TODOS TELECOM.
10. Alterações nas Ferramentas e Funcionalidades
A TODOS TELECOM está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades do Site, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio. Se formos descontinuar ou alterar alguma funcionalidade paga, você será comunicado com pelo menos 2 dias de antecedência, lembrando que a disponibilidade dos anúncios tem prazo específico para expirar.
11. Conflitos
A TODOS TELECOM se orgulha de ser parceira dos usuários e trabalhamos para que o ambiente de negócios do Site seja sempre positivo. Se Você tiver qualquer divergência, pedimos que entre em contato nos nossos canais de atendimento, observados este T&C, as Condições Particulares e a legislação, buscaremos a solução consensual. Caso Você entenda por demandar a TODOS TELECOM na justiça, a demanda deverá ocorrer no Foro da Comarca de Goioerê - Paraná.